Jurisprudência

Validade da sentença arbitral. Insuficiência de provas da ocorrência de coação no acordo homologado perante o tribunal arbitral:
  • Sentença arbitral homologatória de acordo - Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Validade da sentença arbitral. Insuficiência de provas da ocorrência de coação no acordo homologado perante o tribunal arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 31-05-2026. Disponível em: https://mail.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2249-validade-da-sentenca-arbitral-insuficiencia-de-provas-da-ocorrencia-de-coacao-no-acordo-homologado-perante-o-tribunal-arbitral.html