Jurisprudência

A rescisão do contrato não afeta eficácia da cláusula compromissória nele inserida:
  • Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- A rescisão do contrato não afeta eficácia da cláusula compromissória nele inserida:
  • Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- A rescisão do contrato não afeta eficácia da cláusula compromissória nele inserida:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 31-05-2026. Disponível em: https://mail.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/2015-a-rescisao-do-contrato-nao-afeta-eficacia-da-clausula-compromissoria-nele-inserida.html