Doutrina

A pré-mediação como ferramenta de fortalecimento da autonomia das partes e da efetividade processual
Descrição

O presente artigo tem como objetivo realizar uma revisão bibliográfica acerca da pré-mediação como instrumento essencial para o fortalecimento da autonomia das partes e para a efetividade do processo de mediação. Adotou-se metodologia qualitativa, de natureza teórica, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental. Assim, foi possível analisar os fundamentos, bases legais, e a importância desse meio alternativo de resolução de conflitos no processo de democratização do acesso à ordem jurídica justa, destacando a importância do princípio da autonomia da vontade e do princípio da decisão informada na condução do procedimento mediativo. Fundamentada no Código de Processo Civil de 2015 e na Resolução 125/2010 do CNJ, a pré-mediação é compreendida como uma fase preparatória que esclarece princípios, direitos e deveres, estabelecendo um ambiente de confiança e cooperação, se consolidando como ferramenta indispensável na busca por um sistema de justiça mais efetivo.

Sumário

1 Introdução - 2 Fundamentação teórica - 3 A pré-mediação e o fortalecimento da autonomia das partes - 4 Pré-mediação, efetividade e celeridade processual - 5 Impactos no acesso à justiça e na redução de litígios - 6 A pré-mediação como mecanismo de redução de assimetrias e proteção de partes vulneráveis - 7 A pré-mediação como espaço de desenvolvimento de habilidades comunicacionais e de transformação das relações - 8 Conclusão - 9 Referências bibliográficas. 

  • A pré-mediação como ferramenta de fortalecimento da autonomia das partes e da efetividade processual
  • A pré-mediação como ferramenta de fortalecimento da autonomia das partes e da efetividade processual

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 31-05-2026. Disponível em: https://mail.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/12541-a-pre-mediacao-como-ferramenta-de-fortalecimento-da-autonomia-das-partes-e-da-efetividade-processual.html

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